Supremo Tribunal Federal Reconhece União Homoafetiva

Em cada época um povo ou cultura erigem seus "manuais da vida", estes são um conjunto de preceitos morais, religiosos e legais que determinam como alguém deve se comportar para ser "feliz". Na verdade tais manuais, em grande parte de seu conteúdo, apenas tentam preservar o status até então existente impedindo qualquer comportamento autônomo que destoe ou fira o que em um dado momento seria um comportamento normal.
As relações homoafetivas eram toleradas na Roma e no Egito antigo. Na Grécia antiga eram enaltecidas e até mesmo as únicas dignas de serem consideradas amor ou ainda sinônimo de virilidade.(vide Aristofante no livro O Banquete, atribuído a Platão e o invencível exercito de Tebas, formado exclusivamente por casais homossexuais), não obstante, tem sido um grande tabu em quase todas as sociedades, em todas as épocas sem que a prática homoafetiva nunca tenha deixado de existir.

Devido as restrições morais, pseudo-religiosas, e até legais, as pessoas que estabelecem relações homoafetivas são vítimas do mais cruel preconceito, expresso através de piadas, assédio moral, e não raro, ódio que explode em violência extrema levando a morte. Mas afinal porque punir alguém que escolhe amar outra pessoa? Pior ainda, como muitos acreditam, punir alguém que é genéticamente destinado a amar apenas um determinado gênero idêntico ao seu? Resposta lógica adequada não há, restam apenas dogmas sem sentido e ódio que não aceitam argumentos.

A Constituição Federal de 1988 já propagava o direito a igualdade, liberdade sem distinção, e fundava-se no princípio basilar de todas as Constituições ocidentais: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Foi fundado em princípios previstos há mais de vinte anos que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união estável Homoafetiva nos mesmos termos da relação fruto de uma união heterossexual. Caso, talvez até raro, onde a justiça tardou mas não falhou.
O preconceito provavelmente continuará, a intolerância ainda estará presente em muitos lugares, e sem dúvida, alguns dogmas previstos em mais que velhos testamentos ainda perdurarão, mas o dia 05/05/2011 será considerado um marco e um grande passo para que o ser humano seja efetivamente livre para amar.


By- Adriano Cabral